Confiança que transcende o processo

O Escritório

Uma estátua de uma mulher segurando uma balança, com dois querubins ao seu lado.
Uma estátua de uma mulher segurando uma balança, com dois querubins ao seu lado.

No Barreto & Pinheiro, acreditamos que a excelência jurídica nasce do equilíbrio entre conhecimento técnico rigoroso e atenção estratégica às particularidades de cada cliente. Atuamos com atendimento personalizado, soluções sob medida e foco absoluto nos resultados relevantes.

Mais do que respostas jurídicas, entregamos direção, clareza e segurança decisória. Cada demanda é acompanhada de perto por uma equipe altamente qualificada, em constante atualização e presente em todas as fases do processo, da prevenção ao contencioso, do planejamento à execução.

Essa proximidade nos permite estabelecer relações de confiança reais, conduzindo com discrição, precisão e compromisso. Aqui, o cliente encontra mais do que advogados: encontra profissionais estratégicos, preparados para transformar complexidade em solução segura e juridicamente sustentável.

Nosso compromisso é estar presente com inteligência, agir com técnica e construir soluções que façam sentido: para o cliente, para o caso e para o futuro.

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Áreas de Atuação

Consultoria e contencioso para candidatos e partidos em todas as fases do processo eleitoral.

Atuação especializada em recursos e ações constitucionais no STJ, STF, TSE e TCU, com forte presença em Brasília em despachos e sustentação oral.

Defesa técnica em investigações e processos por crimes empresariais e tributários, com foco em casos complexos.

Defesa de servidores e empresas em processos disciplinares e de responsabilização, com ênfase no devido processo legal.

Implementação de programas de conformidade, prevenção de riscos e fortalecimento da cultura ética nas organizações.

Estruturação jurídica para proteção de bens e continuidade de negócios, com foco no agronegócio e empresas familiares.

Responsabilidade civil, obrigações contratuais e extra contratual, indenização por danos morais e materiais.

Divórcio consensual e litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e regulamentação de visitas; inventário e arrolamento; testamento.

Defesa eficiente em litígios com consumidores, protegendo direitos e reputação de pessoas e empresas.

Atuação estratégica em processos sancionatórios e de precificação na CMED, com foco em conformidade e segurança jurídica para o setor farmacêutico.

Direito Condominial

Proteção jurídica completa para condôminos, síndicos e administradoras em situações de conflito e irregularidades administrativas.

Publicações e artigos